terça-feira, 26 de maio de 2026

OS HOMENS CRIARAM AS LEIS, MAS AS MULHERES OS COSTUMES?

Essa é uma reflexão clássica e muito profunda sobre como a sociedade se organiza, dividindo o peso da ordem social entre a formalidade e a prática.A frase costuma ser associada ao escritor francês Joseph Joubert, que no século XVIII escreveu que "os homens criam as leis, mas as mulheres criam os costumes; pois elas formam os costumes através de suas conversas, seus exemplos e seus primeiros cuidados".Na prática, isso ilustra bem a dinâmica de como o mundo funciona:As Leis (Masculino/Institucional): Historicamente elaboradas e formalizadas pelo Estado e parlamentos, ditam o que é legal ou ilegal. São as regras escritas, os códigos penais e as instituições de poder.Os Costumes (Feminino/Social): Moldados no dia a dia, dentro das famílias, nas interações sociais e na cultura. São os valores, a moral, a ética e a forma como nos comportamos e nos relacionamos uns com os outros.Embora hoje em dia homens e mulheres participem ativamente de ambas as esferas, a frase destaca o poder invisível e transformador da influência social e cultural, que muitas vezes acaba ditando o verdadeiro ritmo da sociedade antes mesmo que ele seja escrito em um papel.Faz sentido para você essa divisão entre o que está na lei e o que está nos costumes? Ditado Popular - Os homens fazem as leis, mas as mulheres fazem os costumes. As leis foram feitas para os homens? As leis foram criadas por e para os humanos, servindo como ferramentas de organização, garantia de direitos e justiça. O filósofo John Locke defendia que "as leis fizeram-se para os homens e não para os leis". Isso significa que a legislação deve estar a serviço da melhoria da vida humana, e não se tornar um dogma rígido e distante da realidade social. As Leis e a Sociedade A ideia de que o direito deve atender às necessidades humanas é um debate clássico. Pensadores como Frédéric Bastiat argumentavam que direitos fundamentais como a liberdade e a propriedade já existiam naturalmente, e que o propósito de fazer leis é justamente garantir que esses direitos sejam respeitados na prática. Por outro lado, sociólogos e ativistas apontam que, historicamente, a elaboração das leis nem sempre foi inclusiva ou benéfica para todos. Figuras históricas e pensadoras como Emmeline Pankhurst destacaram como muitas das leis antigas foram feitas por homens para manter privilégios, muitas vezes oprimindo as mulheres ou ignorando minorias. A evolução jurídica busca corrigir essas distorções, promovendo a isonomia (Isonomia é o princípio jurídico que garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinções de qualquer natureza. Derivado do grego (iso = igual; nomio = lei), ele assegura que as pessoas em situações equivalentes recebam o mesmo tratamento, evitando privilégios ou discriminações.O conceito desdobra-se em duas vertentes principais:Isonomia Formal: Determina que a lei deve ser aplicada da mesma forma para todos, sem discriminação.Isonomia Material: Reconhece que as pessoas possuem diferenças sociais, econômicas e biológicas. Por isso, defende que se deve "tratar os iguais de forma igual e os desiguais na medida de suas desigualdades" para alcançar uma justiça real.Sua aplicação é ampla e abrange diversas áreas:No Direito: Previsto no Artigo 5º da Constituição Federal, é o pilar que rege os direitos e garantias fundamentais.No Trabalho: Garante a isonomia salarial, onde trabalhadores exercendo a mesma função com igual produtividade e tempo de serviço devem receber a mesma remuneração, proibindo qualquer discriminação.Em Concursos Públicos: Assegura que todos os candidatos passem pelas mesmas regras e etapas, exigindo que os editais sejam justos e imparciais). A Aplicação Prática Hoje, o objetivo fundamental é que o sistema legal acompanhe a evolução da humanidade. Leis contemporâneas frequentemente tentam proteger os vulneráveis e promover a igualdade, adaptando-se às dinâmicas humanas modernas, desde relações trabalhistas até o ambiente digital. A justiça só é alcançada quando a norma escrita dialoga com o bem-estar e a dignidade das pessoas.